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A contribuição previdenciária cobrada dos funcionários públicos aposentados é uma distorção política e social cuja solução não pode mais ser postergada. Criada no contexto da Emenda Constitucional nº 41/2003, a cobrança atravessou duas décadas e continua prejudicando pessoas que

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal após identificar um suposto erro na classificação de candidatos negros aprovados no concurso da Previdência Social em Rondônia. O órgão pede que o Ministério da Previdência Social e a banca organizadora Ceb

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um clube de benefícios a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma aposentada que sofreu descontos sem autorização em seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os desembargadores en

Justiça aceita denúncia do MP contra vereadora de Sorocaba (SP) por discriminação religiosa em rede social Reprodução/Instagram A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra a vereadora Tatiane Costa (Republicanos), de Sorocaba (SP), pel

Ao decidir se o consumidor precisa comprovar que tentou resolver o problema com o fornecedor do produto ou do serviço antes de ajuizar um processo, o Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de impactar o custo social dessas ações. Esse custo, conforme explica a professor