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A Justiça deu prazo de 90 dias para que a prefeitura de Lucélia apresente um plano de combate à poluição sonora após reclamações de moradores feitas ao Ministério Público de SP.

A Justiça do Trabalho determinou que a A.S.N. Ambiental preencha a cota de aprendizes em 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em Lençóis Paulista.

PMs presos viviam rotina de “colônia de férias” em núcleo prisional sem controle em Manaus Reprodução/TV Globo A Justiça do Amazonas concedeu prisão domiciliar a um policial militar investigado no caso das irregularidades no antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar em Manaus, o

Inscriç para o Casamento na Comunidade estão abertas Tjap/Divulgação Os casais interessados em oficializar a união pelo programa Casamento na Comunidade 2026, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), têm até o dia 4 de setembro de 2026 para se inscrever em Macapá. Nas

Atuação se concentrará em Rio Branco e áreas de difícil acesso. Arquivo/ Agência Brasil As forças federais poderão prestar apoio logístico à Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026 no Acre e em outros quatro estados brasileiros. A atuação foi autorizada pelo Tribunal Superi

Vista de cabine eleitoral antes do início das eleições 2024 em Recife (PE) MARLON COSTA/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO A Justiça Eleitoral recebu 119 denúncias de crimes eleitorais em todo o estado da Paraíba, até manhã deste sábado (29). Os dados são do Pardal, ferramenta da Justiça Ele

A Justiça de Montes Claros determinou a soltura de quatro investigados por golpe em idosos por entender que não houve flagrante, mas as investigações continuam.

A Polícia Civil identificou um jovem de 18 anos como autor dos disparos contra Kauã Vinícius no bairro Galo Branco; o suspeito é procurado pelas autoridades.

No dia 4 de agosto, o presidente da República sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta o filtro da relevância para os recursos especiais dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça. A norma completa a mudança iniciada pela Emenda Constitucional nº 125, de 2022, e altera de modo

Discord Ivan Radic/Flickr A Justiça Federal do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord depois de o governo mover uma ação pedindo que a plataforma seja obrigada a cumprir determinadas medidas para da

Liminar da Justiça de Sergipe suspende a substituição da VRS pela Boa Vista e garante o retorno da empresa ao sistema de transporte coletivo de Aracaju.

Decisão ocorre após a ação civil pública movida para obrigar a plataforma a adotar medidas de proteção aos usuários.