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STJ começa a julgar pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Jatobá voltem à prisão
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Alexandre Nardoni deixa a Penitenciária de Tremembé O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quinta-feira (27) um recurso que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. O mandado de segurança foi pedido pela Associação do Orgu
Aplicativo terá que indenizar passageira ferida em corrida de moto
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A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 7ª Vara Cível de Osasco (SP) que responsabilizou um aplicativo de transporte por uma passageira ferida. Por unanimidade, as indenizações por danos morais e estéticos foram fixadas, respectiva
TJ-SP vê rito violado e anula revisão do mapa de zoneamento da capital
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a revisão do mapa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, chamada de Lei de Zoneamento. Na prática, a Lei 16.402, de 2016, estabeleceu quais tipos de construções devem ser feitas em cada lote d
Homem foragido por homicídio é preso em Angra dos Reis
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Delegacia de Angra dos Reis Divulgação/Polícia Civil Um homem, de 28 anos, que estava foragido da Justiça pelo crime de homicídio foi preso na quarta-feira (26), em Angra dos Reis (RJ). O caso aconteceu na Estrada Caputera. Segundo a Polícia Militar, os agentes foram no local ap
Renan Santos defende que Justiça do Trabalho caminhe para 'obsolescência e substituição'
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Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, em sabatina no O Globo, Valor e CBN Reprodução O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, defendeu nesta quinta-feira (27) que a Justiça do Trabalho caminhe para a “obsolescência e substituição” e que demanda
Justiça afasta presidente da Câmara em cidade da Bahia e determina nova eleição em até cinco dias
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Justiça determinou afastamento de presidente da Câmara de Lamarão Redes Sociais O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento de Valdemire Simões de Araújo, conhecida como Mire (MDB), da presidência da Câmara Municipal de Lamarão, cidade a 70 km de Feira de Sant
Justiça obriga governo de Roraima a transferir bebê com doença intestinal para tratamento fora do estado
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Mãe cobra agilidade no TFD para bebê com doença intestinal internado em UTI em Roraima A Justiça determinou que o governo de Roraima providencie a transferência para fora do estado de um bebê com síndrome do intestino curto, condição que compromete a absorção de nutrientes e exig
WhatsApp, Facebook e Instagram: acordo da Meta nos EUA muda algo no Brasil?
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A Meta firmou um acordo na Justiça dos EUA que prevê mudanças nas suas redes sociais; entenda o que muda lá e o que pode acontecer no Brasil O post WhatsApp, Facebook e Instagram: acordo da Meta nos EUA muda algo no Brasil? apareceu primeiro em Olhar Digital.
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"Milionário por um dia", Antônio Pereira tenta receber R$ 13,1 milhões de recompensa e R$ 150 mil por danos morais após devolver o dinheiro depositado por engano The post Motorista que devolveu Pix de R$ 131 milhões perde recurso na Justiça; conheça o caso do ‘milionário por um d
Justiça faz Instagram remover curtidas e implantar "toque de recolher" para jovens
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O julgamento da Meta sobre vícios em redes sociais resultou em acordo entre a empresa e os estados dos EUA envolvidos no processo. A criadora de Facebook e Instagram vai pagar uma multa bilionária e aplicar ajustes mais rígidos nas redes sociais para proteger adolescentes. As nov
STJ evita que sucumbência vire entrave a credores de recuperação e falência
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Ao definir que nem todo incidente de habilitação ou impugnação de crédito deve resultar na condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, o Superior Tribunal de Justiça evita que o interesse dos advogados vire entrave aos credores da recuperação judicial e da falência. A c
Laudo favorável a hospital não obriga juiz a descartar erro médico
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O laudo pericial que isenta a equipe de saúde de culpa por determinado procedimento não vincula a decisão do julgador se outras provas nos autos demonstram o erro médico. Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um h