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Capital zimbabuana teve ruas esvaziadas e forte presença policial após convocação de paralisação nacional em protesto contra mudanças constitucionais propostas pelo governo.

As emendas impositivas redesenharam o jogo político brasileiro, mas foi o Judiciário quem redefiniu as regras. Entenda como tribunais, Congresso e Executivo disputam espaço na arquitetura do Estado.

Diante de pressões comerciais internacionais, debate jurídico reforça o Pix como serviço público essencial e estratégico para a inclusão financeira e a soberania econômica do Brasil.

O Departamento de Justiça dos EUA intimou o maior jornal do país a revelar suas fontes em reportagem sobre a Coreia do Norte — e o episódio reacende um debate histórico sobre liberdade de imprensa.

A erosão das liberdades civis não acontece de uma vez — ela avança passo a passo, impulsionada por lobbies bilionários e oligarcas com agendas bem definidas. Entender esse mecanismo é o primeiro passo para resistir a ele.

O juiz Roger Rogoff, do Tribunal Superior do Condado de King, em audiência realizada em 10 de outubro de 2016, em Seattle AP/Ted S. Warren, Arquivo Demitido menos de uma hora após tomar posse, o principal procurador federal de Seattle, nos Estados Unidos, entrou com uma ação judicial para contestar sua exoneração na última terça-feira (22). O caso inaugura um novo capítulo na disputa sobre os esforços do governo Trump para controlar quem ocupa os poderosos cargos do Departament

O Instagram passará a banir contas que usam os óculos inteligentes da Meta para gravar pessoas sem autorização e publicar o conteúdo na rede social. O anúncio partiu do chefe da plataforma, Adam Mosseri, durante uma sessão de perguntas nos Stories na semana passada, segundo reportagem do Business Insider. Mosseri afirmou que vídeos que tirem vantagem de outras pessoas ou as assediem serão removidos, com destaque para os cha

E se as multas de trânsito fossem válidas só com fotos das infrações cometidas junto? É o que propõe o Projeto de Lei 544/26, que obriga a inclusão de fotos da infração nas notificações de multas enviadas aos motoristas. O texto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e altera o Código de Trânsito Brasileiro ao determinar que as p

NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho levantou dúvidas entre trabalhadores sobre possíveis mudanças na proteção à saúde mental. A atualização da norma, que entrou em vigor em maio deste ano, ampliou a res

Reconhecimento facial e gravações sem aviso preocupam especialistas; entenda a responsabilidade da Meta e de usuários O post Óculos da Meta: câmeras (quase) invisíveis e os limites da lei no Brasil apareceu primeiro em Olhar Digital.

Medidas ampliam deveres das plataformas e reforçam a proteção às mulheres, mas levantam questionamentos jurídicos O post Decretos de Lula sobre big techs entram em vigor e reacendem debate jurídico apareceu primeiro em Olhar Digital.

Aviso usado nas páginas do governo federal bloqueadas em função do defeso: fenômeno causado por cautela excessiva com legislação eleitoral prejudica desnecessariamente quem trabalha com pesquisa de dados públicos. Reprodução Notícias do Ibama sobre a queda do desmatamento, reportagem da Agência Brasil sobre a menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos e o portal de notícias do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão inacessíveis, assim como vários outros porta