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A publicação da Resolução Contran nº 1.031, de 17 de agosto de 2026, introduziu mudanças relevantes nos procedimentos de fiscalização de condutores quanto ao consumo de álcool e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência. A norma, publicada no Diário Oficial da

Antigo Centro de Convenções da Bahia TV Bahia O Governo da Bahia validou oficialmente, nesta quarta-feira (26), a venda do antigo Centro de Convenções da Bahia (CCB) por R$ 138,4 milhões. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O imóvel foi arrematado pela

O governo federal lançou o Sicx, o Sistema de Compras Expressas, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União. O sistema funciona como uma espécie de marketplace do governo e permite que órgão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do segundo medicamento genérico de semaglutida sintética no Brasil, produzido pela Germed Farmacêutica. O registro que autoriza a comercialização da versão genérica foi publicado no Diário Oficial da União de

Candidatos do Concurso Câmara dos Deputados – PLF já podem consultar o resultado provisório do exame físico (TAF) publicado no Diário Oficial O resultado provisório do Teste de Aptidão Física do Concurso Câmara dos Deputados foi publicado nesta sexta-feira (07), em publicação no

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial destrava recursos para ministérios-chave após revisão bimestral das contas públicas. Cidades, Transportes e Fazenda concentram a maior fatia da liberação.

A decisão publicada no Diário Oficial mira Sergey Cherkasov, preso desde 2022, e reforça o incômodo de Brasília com a descoberta de que o país foi usado para forjar identidades de agentes russos. O caso expõe uma falha de segurança que virou problema diplomático.

O edital do Fies do segundo semestre de 2026 foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1). As inscrições poderão ser feitas de 14 a 17 de julho, com cerca de 67,3 mil vagas previstas pelo MEC.

Lâmpadas e luminárias de tecnologia LED vendidas e fabricadas no Brasil terão de atender a novos padrões mínimos de eficiência energética a partir de 2028. As regras foram constam no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) e valem para produtos fabricados, importados e comercializados no país. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Agora no g1 As exigências

O governo vetou integralmente a proposta que instituía uma nova modalidade de contratação para jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego formal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 18.

O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (26) portaria no "Diário Oficial da União" com as regras para o trabalhador dar recursos de sua conta vinculada no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia do crédito com desconto em folha de pagamento — o Consignado CLT. Anunciada desde o início da modalidade, em março do ano passado, a regulamentação e a adequação de sistemas para uso do FGTS como garantia demorou 15 meses para entrar em vigor, próximo das el

Portaria do MGI publicada no Diário Oficial autoriza novo concurso da Controladoria-Geral da União para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, de nível superior.